Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção – Foto: Divulgação / Instituto Butantan O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no país. Uma das medidas torna a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) obrigatória no calendário nacional de imunização. […]
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas – Notícias
20/07/2026 – 08:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para escolas que promovam a inclusão de estudantes da educação especial. Terão prioridade no recebimento dos […]
Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
01/07/2026 – 19:13 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Distribuição de alimentos do Sisan deverá priorizar as casas-abrigo O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá priorizar a distribuição de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida está prevista na Lei 15.451/26, […]
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia – Notícias
16/06/2026 – 08:46 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Data Center. A proposta aprovada garante aos centros de dados prioridade de acesso às redes de transmissão […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar – Notícias
12/06/2026 – 09:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a iniciativa reconhece o papel das mulheres na agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização de […]
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres – Notícias
10/06/2026 – 16:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O documento reúne leis já aprovadas […]
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres – Notícias
10/06/2026 – 16:25 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O documento reúne leis já aprovadas […]
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas – Notícias
13/04/2026 – 16:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de parada de veículos de transporte coletivo. […]
