Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias
23/07/2026 – 19:49 A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens […]
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda […]
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias
23/07/2026 – 17:34 Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos – Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias
08/07/2026 – 16:01 Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado […]
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho – Notícias
13/05/2026 – 11:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 592/26, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), cria o Programa Nacional Meu Primeiro Carro, com o objetivo de financiar a compra do primeiro veículo por pessoas que querem utilizá-lo como fonte de renda. A proposta […]
