Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial – Notícias
14/05/2026 – 09:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas semanais, sem redução salarial, para profissionais com contrato de trabalho no setor […]
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 • Atualizado em 13/05/2026 – 15:47 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam […]
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública – Notícias
13/05/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da sociedade civil parceiras da administração pública adotem políticas de inclusão e de […]
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima – Notícias
12/05/2026 – 19:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos espera que acabem as interrupções de energia no estado O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, contínuo, seguro e de qualidade, inclusive em áreas remotas e de difícil acesso. […]
Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança – Notícias
12/05/2026 – 16:36 Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios e condenados por homicídio qualificado contra agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e integrantes da Força Nacional. A […]
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches – Notícias
07/05/2026 – 16:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: escolas devem ser um espaço seguro e preparado para o cuidado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacitação dos professores e dos funcionários de escolas e creches em noções de primeiros socorros e para […]
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre – Notícias
05/05/2026 – 19:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime […]
Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar – Notícias
05/05/2026 – 14:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias
17/04/2026 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de transporte de animais vivos em desacordo com normas de segurança e bem-estar. Pela proposta, veículos que não atenderem aos requisitos técnicos […]
