Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais – Notícias
16/04/2026 – 10:09 Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar – Notícias
09/04/2026 – 14:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, […]
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher – Notícias
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência […]
