Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes – Notícias
29/05/2026 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24 para obrigar todos os municípios brasileiros a garantirem pelo menos um local […]
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus – Notícias
13/04/2026 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A mudança adiciona a previsão ao Código de Trânsito Brasileiro. O ponto […]
