Orleans Brandão reúne-se com lideranças indígenas e assume compromisso com políticas de valorização dos povos originários
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se, na terça-feira (25), com caciques e outras lideranças de diferentes povos indígenas do estado. Durante o encontro, ele ouviu as principais demandas apresentadas pelos representantes e assumiu o compromisso de promover políticas públicas destinadas à valorização e proteção dos territórios e à garantia de direitos. […]
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas idosas poderão receber o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi criado pela Lei 15.476/26, publicada na […]
Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio – Notícias
30/06/2026 – 11:44 Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]
Motta reforça compromisso da Câmara com políticas voltadas ao agronegócio – Notícias
30/06/2026 – 11:44 Reprodução YouTube Motta destacou a importância do agronegócio na geração de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio dos parlamentares à agenda e às pautas de interesse do agronegócio no país. Motta participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê […]
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social – Notícias
18/06/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar custos adicionais de logística A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o “fator amazônico” em políticas públicas do governo federal. Na prática, o texto exige que sejam […]
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas – Notícias
18/06/2026 – 11:16 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas. Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que […]
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura – Notícias
17/06/2026 – 18:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Criação de ovinos e caprinos integra o modo de vida de milhares de famílias” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para […]
Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas. O debate será realizado às 14 horas no plenário 12. A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). […]
Cancelado debate sobre políticas públicas para territórios indígenas – Notícias
08/06/2026 – 10:54 • Atualizado em 08/06/2026 – 15:21 Marcos Vergueiro/Secom-MT Territórios indígenas enfrentam sucessivas pressões Foi cancelado o debate sobre políticas públicas para os territórios indígenas que seria promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A audiência pública havia sido solicitada deputada Juliana Cardoso […]
