Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática – Notícias
22/05/2026 – 17:37 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental […]
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 09:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade – Notícias
18/05/2026 – 08:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em vias urbanas. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana […]
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos – Notícias
15/05/2026 – 08:32 shelk/DepositPhotos Brasil tem alto potencial geológico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate […]
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças – Notícias
14/05/2026 – 18:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) defenderam mudanças na política de preços de medicamentos. Durante o debate, eles apontaram diferença entre o preço máximo autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado […]
Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista – Notícias
14/05/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão vai recomendar fim da interferência política em “lista suja” do trabalho escravo – Notícias
14/05/2026 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos para garantir que […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
