Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade – Notícias
18/05/2026 – 08:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores em vias urbanas. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana […]
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos – Notícias
15/05/2026 – 08:32 shelk/DepositPhotos Brasil tem alto potencial geológico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate […]
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças – Notícias
14/05/2026 – 18:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14) defenderam mudanças na política de preços de medicamentos. Durante o debate, eles apontaram diferença entre o preço máximo autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado […]
Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista – Notícias
14/05/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção […]
Comissão vai recomendar fim da interferência política em “lista suja” do trabalho escravo – Notícias
14/05/2026 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu no dia 13, dia em que se recorda a abolição da escravatura A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos para garantir que […]
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas – Notícias
14/05/2026 – 11:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas e a famílias afetadas pelas práticas de jogos de apostas. O texto […]
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo – Notícias
13/05/2026 – 15:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na terça-feira (12) denunciaram interferência política na chamada “lista suja”, cadastro de empresas envolvidas com trabalho escravo. Mais de 65 mil […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo – Notícias
08/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), […]
Câmara pode votar hoje política para minerais críticos e estratégicos – Notícias
06/05/2026 – 09:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (6), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4) os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia […]
