Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas – Notícias
16/04/2026 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e […]
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta – Notícias
09/04/2026 – 16:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira (14), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei Complementar […]
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor – Notícias
08/04/2026 – 15:25 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Marco Antonio Chamon, presidente da Agência Espacial Brasileira O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ampliar a presença do país no setor. Ele participou de audiência pública na Comissão de Ciência e […]
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social – Notícias
08/04/2026 – 09:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o texto constitucional para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único […]
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira – Notícias
27/08/2025 – 10:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21). O texto é um itens previstos da pauta da sessão de hoje, marcada para as 13h55. A proposta promove mudanças no artigo da Constituição […]
