Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto. O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, […]
Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6×1 – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário debate a PEC que acaba com a escala 6×1 A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 estabelece jornada de […]
Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6×1; acompanhe – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário debate a PEC que acaba com a escala 6×1 A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 estabelece jornada de […]
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
Plenário analisa medida provisória sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26, que regulamenta novo método de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, aplicando-o inclusive aos profissionais contratados por tempo determinado. […]
Plenário analisa requerimento de urgência para proposta sobre Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 16:44 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim […]
Plenário aprova proposta que assegura ao trabalhador safrista receber benefício social mesmo durante a safra – Notícias
19/05/2026 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: “Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A matéria será enviada à sanção […]
Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: Crítica ao texto é “crendice ideológica” A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas específicas para este […]
Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe – Notícias
19/05/2026 – 18:01 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas […]
Motta quer votar o fim da escala 6×1 no Plenário na próxima semana – Notícias
19/05/2026 – 17:14 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta concede entrevista após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar na próxima semana, no Plenário, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. De acordo […]
