Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
14/04/2026 – 16:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado […]
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
Comissão aprova fim da exigência de junta médica em divergência com plano de saúde – Notícias
25/08/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a exigência de junta médica ou odontológica para decidir sobre a cobertura de um procedimento quando houver divergência entre o […]
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde – Notícias
20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direito a todos os procedimentos e as terapias necessários ao cuidado das condições do TEA. Essa […]
