Recebido por 30 mil pessoas, Orleans Brandão reforça compromisso com Timon
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou na noite deste sábado (12) de uma grande caminhada em Timon, que reuniu 30 mil pessoas. Ao lado do prefeito Rafael Brito, da candidata a deputada estadual Socorro Waquin, da candidata a deputada federal Dr. Gisele e de lideranças da região, Orleans foi recebido pela população […]
Caminhada com Orleans Brandão reúne 5 mil pessoas em Trizidela do Vale
Uma grande caminhada tomou as ruas de Trizidela do Vale na noite desta sexta-feira (28), reunindo cerca de 5 mil pessoas. A mobilização contou com a presença do candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e do prefeito Deibson Balé. O ato foi marcado pelo anúncio de novos compromissos para a infraestrutura do município, com […]
Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Depositphotos Texto também prevê campanhas para conscientizar sobre os efeitos negativos da discriminação corporal O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem constranger ou impedir o acesso […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
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Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais
Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais para se comunicar. A proposta define como audismo qualquer forma de discriminação, […]
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas idosas poderão receber o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi criado pela Lei 15.476/26, publicada na […]
