Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros – Notícias
16/04/2026 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a editarem lei específica para reduzir em cinco anos o tempo de atividade militar exigido […]
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. […]
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial – Notícias
25/08/2025 – 14:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que permite ao réu ser representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. […]
