Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores – Notícias
10/07/2026 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais. O objetivo é facilitar o acesso ao […]
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prazo de 24 meses para a adoção das medidas […]
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades – Notícias
24/06/2026 – 15:18 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). A ideia é aproximar municípios de universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções em áreas […]
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia – Notícias
21/05/2026 – 11:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara: economia solidária como sobrevivência e conservação da floresta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia solidária) na região Norte. A ideia é […]
Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores – Notícias
05/05/2026 – 15:49 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dário Durigan, durante solenidade de assinatura da MP A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê […]
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares – Notícias
09/04/2026 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente para atrair investimentos e garantir segurança jurídica. […]
