Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe – Notícias

09/04/2026 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para […]
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU – Notícias

27/08/2025 – 20:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos […]
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde – Notícias

20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direito a todos os procedimentos e as terapias necessários ao cuidado das condições do TEA. Essa […]