Comissão aprova admissibilidade de PEC que dá autonomia à AGU e procuradorias – Notícias
06/05/2026 – 14:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24, que garante autonomia administrativa, técnica e orçamentária para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para […]
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho – Notícias
22/04/2026 – 08:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois […]
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
08/04/2026 – 20:34 • Atualizado em 08/04/2026 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas – Notícias
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira – Notícias
27/08/2025 – 10:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21). O texto é um itens previstos da pauta da sessão de hoje, marcada para as 13h55. A proposta promove mudanças no artigo da Constituição […]
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã – Notícias
26/08/2025 – 17:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes partidários nesta terça-feira Líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (26) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será votada na sessão do Plenário desta quarta-feira (27) pelos deputados. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vai apresentar pela manhã o […]
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância – Notícias
22/08/2025 – 10:22 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da primeira infância. A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
