Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior
Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 732/26 cria um fundo para ajudar cientistas brasileiros a pagar despesas com o registro de patentes no exterior. Os recursos poderão custear taxas, traduções e honorários. O texto cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais […]
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI – Notícias
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. […]
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe – Notícias
14/07/2026 – 07:37 Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS – Notícias
09/07/2026 – 13:09 Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias
01/07/2026 – 19:39 • Atualizado em 01/07/2026 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, […]
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes – Notícias
02/06/2026 – 15:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, o governo ressaltou nesta terça-feira (2) que o país conseguiu reduzir o tempo médio de registro de patentes de quase […]
