Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Maurício Neves deseja criar a “geração livre de fumo” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1955/2026 proíbe a venda, a oferta e a disponibilização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados “vapes”, aos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta eleva […]
Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano – Notícias
30/06/2026 – 13:13 Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Norma inclui as tintas de uso infantil e escolar A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), a Lei 15.441/26 […]
