Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe – Notícias
14/07/2026 – 07:37 Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe – Notícias
13/07/2026 – 14:35 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será interativa. A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, […]
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe – Notícias
08/07/2026 – 11:08 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Paraná. […]
Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe – Notícias
08/07/2026 – 08:08 Depositphotos Novas regras podem impactar a oferta de ensino superior no interior do país A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem […]
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe – Notícias
07/07/2026 – 11:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres). O […]
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe – Notícias
06/07/2026 – 11:54 Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião será realizada no plenário 9, […]
Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições de 2026. A reunião será realizada no […]
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:56 Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas. O evento atende a pedido dos […]
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe – Notícias
03/07/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário […]
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que […]
