Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições – Notícias

08/07/2026 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que não atuem contra a União, o estado, o Distrito Federal ou o município responsável pelo pagamento de seu salário. A proposta […]
Comissão debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares – Notícias

19/05/2026 – 13:18 Depositphotos Audiência integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a transparência e a eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares individuais e de relator. O debate será às 10 horas, no […]
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal – Notícias

13/05/2026 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de […]
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos – Notícias

12/05/2026 – 10:34 Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos locais onde o governo não consegue chegar. […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias

14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã – Notícias

26/08/2025 – 17:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes partidários nesta terça-feira Líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (26) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será votada na sessão do Plenário desta quarta-feira (27) pelos deputados. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vai apresentar pela manhã o […]