Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração – Notícias
28/08/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes: novas regras estão alinhadas à realidade do setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/24, dos deputados José Priante (MDB-PA) e Keniston Braga (MDB-PA), que estabelece novos critérios para a escolha de dirigentes da […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas – Notícias
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]
Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar – Notícias
27/08/2025 – 22:57 • Atualizado em 27/08/2025 – 23:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta […]
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Um dos requerimentos é para a urgência do Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até […]
Setor ferroviário quer ampliar investimentos na área com recursos de fundo para o clima – Notícias
27/08/2025 – 17:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defende transporte ferroviário para reduzir emissões de CO₂ Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na terça-feira (26), debatedores apontaram entraves para usar o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos ferroviários. O fundo financia ações de mitigação […]
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens – Notícias
26/08/2025 – 18:56 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a melhor forma de reduzir o extravio de bagagens em aeroportos. A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e […]
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
26/08/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento […]
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada – Notícias
26/08/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o atendimento e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico […]
