Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
15/05/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no […]
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil – Notícias
15/05/2026 – 15:34 Marina Ramos/Camara dos Deputados Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. O texto incentiva o uso de novas tecnologias, a preservação do […]
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários – Notícias
15/05/2026 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido para médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária. Pelo […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais – Notícias
15/05/2026 – 12:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: regra só poderá ser aplicada após condenação definitiva na Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados por agressões ou maus-tratos contra animais. […]
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes – Notícias
15/05/2026 – 11:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: igualdade de gênero é expressão da cidadania A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma cota mínima de 50% para mulheres em cargos de direção de associações sociais, recreativas e esportivas. A cota também será aplicada […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar – Notícias
15/05/2026 – 09:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Prof. Reginaldo Veras presidiu a sessão desta sexta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o […]
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos – Notícias
15/05/2026 – 08:32 shelk/DepositPhotos Brasil tem alto potencial geológico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate […]
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica – Notícias
15/05/2026 – 08:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente no […]
Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias
14/05/2026 – 18:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e […]
