Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
08/04/2026 – 20:34 • Atualizado em 08/04/2026 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre – Notícias
08/04/2026 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. A proposta prevê as […]
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida pela deputada Luizianne Lins […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU – Notícias
08/04/2026 – 18:37 Depositphotos Sede do TCU, em Brasília Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
08/04/2026 – 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira os projetos de lei que passam a tramitar com […]
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil – Notícias
08/04/2026 – 15:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da frente A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em […]
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
08/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça […]
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise […]
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 11:33 YouTube Cooperação da União busca sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
