Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
25/05/2026 – 14:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A medida vale […]
Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas – Notícias
25/05/2026 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concede entrevista coletiva O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a […]
Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres – Notícias
25/05/2026 – 13:50 Depositphotos Audiência vai discutir boas práticas de enfrentamento à violência doméstica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, em Pernambuco, e avaliar a possibilidade de […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
25/05/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças […]
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação – Notícias
25/05/2026 – 08:36 GettyImages Há dificuldades identificar e atender alunos com altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência pública atende a pedido da deputada […]
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida – Notícias
25/05/2026 – 08:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a relatora a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas […]
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais – Notícias
22/05/2026 – 18:10 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Desabamento de moradias causado pelas chuvas em Juiz de Fora O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para atender mais de 10 mil famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. O governo federal explicou em […]
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe – Notícias
22/05/2026 – 12:02 Depositphotos Encontro vai discutir formas de melhorar práticas assistenciais As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (26), seminário sobre o tema “Pacientes com câncer: como tratar com humanidade?”. O foco do encontro será o tratamento de câncer de […]
