Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda – Notícias
11/06/2026 – 10:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura é a autora da proposta O Projeto de Lei 131/26, da deputada Yandra Moura (União-SE), assegura a gratuidade da passagem no transporte público coletivo para estudantes de baixa renda. A Tarifa Zero Estudantil beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior, […]
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza – Notícias
11/06/2026 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas […]
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados – Notícias
10/06/2026 – 19:38 Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário […]
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios – Notícias
10/06/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios […]
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial […]
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência – Notícias
10/06/2026 – 16:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/22, que torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) privativos de oficial de inteligência. Após ajustes […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais. O […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia – Notícias
10/06/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aloysio Mares: vítimas são forçadas a atuar em fraudes com criptomoedas e jogos de azar Especialistas afirmaram na terça-feira (9) que o tráfico de pessoas tem direcionado vítimas para centros de golpes digitais (scam centers) no sudeste asiático, em substituição à exploração sexual. O tema foi debatido […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias
10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
