Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte – Notícias
12/06/2026 – 16:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende (D), relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos para adultos a criarem programas de atendimento especializado para idosos. O texto prevê ainda a reserva de 10% dos leitos para […]
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia – Notícias
12/06/2026 – 16:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de […]
Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância – Notícias
12/06/2026 – 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados […]
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades – Notícias
12/06/2026 – 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da Loteca para o enfrentamento de calamidades públicas. […]
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada – Notícias
12/06/2026 – 12:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer garantir apoio adequado aos alunos sem repassar custos às famílias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/26, que proíbe escolas privadas de cobrarem taxas extras de estudantes com dislexia, transtorno de déficit de atenção e […]
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
11/06/2026 – 19:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, relator na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as áreas de atuação das organizações sociais (OSs) para incluir o atendimento especializado a pessoas com deficiência. Atualmente, essas entidades, que prestam serviços públicos […]
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas – Notícias
11/06/2026 – 17:46 Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informou que estuda usar inteligência artificial (IA) para acelerar a divulgação […]
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas – Notícias
11/06/2026 – 15:13 Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação temporária no campo. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância – Notícias
11/06/2026 – 14:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância como uma lei federal. O […]
