Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe – Notícias
16/06/2026 – 22:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos – Notícias
16/06/2026 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo – Notícias
16/06/2026 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva defendeu mudança no perfil da Petrobras Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam mudanças econômicas e culturais para a gradual substituição dos combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes […]
Comissão vota relatório sobre medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal – Notícias
16/06/2026 – 19:26 Divulgação Fundo para aparelhamento da Polícia Federal receberá mais recursos A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) sobre a proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne – Notícias
16/06/2026 – 18:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Pais de crianças com distrofia muscular de Duchenne (DMD) cobraram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (16), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a liberação do medicamento Elevidys […]
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho – Notícias
16/06/2026 – 17:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que o requerimento que pede a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei do Executivo que trata da escala e da jornada de trabalho foi apresentado ao […]
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, vice-líder da federação Rede-Psol A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira semana de julho (PL 896/23). Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão […]
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte – Notícias
16/06/2026 – 16:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: financiamento do transporte público é desafio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3932/25, que destina parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para o custeio de tarifa zero no transporte […]
Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto para presidente – Notícias
16/06/2026 – 16:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Neto (C) prevê “bom diálogo” com todas as bancadas A Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado [[Domingos Neto]] para presidir o colegiado neste ano. A comissão já tem 5 medidas provisórias de crédito extraordinário ao Orçamento de 2026 para analisar no valor de R$ 31,4 bilhões. […]
