Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores – Notícias
22/08/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a fixação do valor da pensão alimentícia em favor de filho menor tendo como alimentante o pai ou a […]
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias
22/08/2025 – 14:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da matéria na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para implantar hortas comunitárias e para produzir mudas destinadas ao paisagismo […]
Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30 – Notícias
22/08/2025 – 12:37 Pedro Guerreiro/Agência Pará Deputados visitam obras da COP30, em Belém (PA) A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a subcomissão da COP30 fizeram uma visita técnica a Belém para verificar os preparativos para o encontro ambiental, que acontecerá em novembro. A deputada Duda Salabert (PDT-MG), […]
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
22/08/2025 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer portadores da síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para todos os fins legais, desde que atendam aos critérios de avaliação […]
Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância – Notícias
22/08/2025 – 10:22 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta prevê prioridade absoluta para a primeira infância O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da primeira infância. A PEC 34/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial – Notícias
22/08/2025 – 08:57 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como um laboratório normativo, avaliando impactos antes da aplicação de um regime jurídico […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da Covid-19. Os parlamentares […]
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas – Notícias
21/08/2025 – 16:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida contribui para a inclusão dos estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), que concede prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras […]
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras – Notícias
21/08/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: símbolo vai proporcionar sentimento de pertencimento a uma comunidade mais ampla A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças […]
