Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia – Notícias
08/07/2026 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde – Notícias
08/07/2026 – 11:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça a proteção aos profissionais e assegura a continuidade da assistência à população O Projeto de Lei 1268/26 aumenta a punição para crimes praticados contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão ou em razão dela. A proposta torna qualificado o homicídio […]
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 10:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei […]
Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira – Notícias
08/07/2026 – 10:51 Marcelo Pinto/APlateia Indenização é destinada a servidores que atuam no combate de crimes transfronteiriços A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização […]
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública – Notícias
08/07/2026 – 09:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e protocolos técnicos definidos pelas […]
Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste – Notícias
07/07/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser concedida aos que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. A proposta já foi promulgada. O autor da proposta (PRC 34/26), deputado […]
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
07/07/2026 – 20:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos […]
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias
07/07/2026 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada […]
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe – Notícias
07/07/2026 – 19:12 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa – Notícias
07/07/2026 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério […]
