Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 18:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para […]
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
08/07/2026 – 18:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. […]
Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal – Notícias
08/07/2026 – 17:57 Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O […]
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel – Notícias
08/07/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas – Notícias
08/07/2026 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. O texto será enviado ao Senado. […]
Deputados analisam MP que destina R$ 1,3 bi para municípios atingidos por fortes chuvas; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. Os recursos serão destinados a […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 16:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para dois projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: acessibilidade não se restringe a adaptações estruturais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O […]
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais – Notícias
08/07/2026 – 16:17 Christiano Antonucci/Secom MT Presídios de quatro estados e do Distrito Federal receberão recursos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 19/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 80 milhões para investimentos no sistema penitenciário e para obras de pesagem rodoviária. No caso do sistema penitenciário, serão […]
