Ministério Público denuncia cantor Edésio Nascimento e pede prisão preventiva após apontar descumprimento de ordem judicial
Promotoria de Maracaçumé sustenta que cantor teria voltado a dirigir após proibição imposta pela Justiça; pedido de prisão ainda depende de decisão judicial MARACAÇUMÉ — O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o cantor e compositor Edésio Araújo do Nascimento e, em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, requereu à Justiça […]
Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira A ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira (11) foi cancelada. Durante a reunião do Colégio de Líderes, o líder do PT, deputado Pedro Uczai (PT-SC), sentiu-se indisposto e desmaiou. A sessão, que já havia sido iniciada, prosseguiu com pronunciamentos […]
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas – Notícias
11/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para […]
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet para determinar a obrigatoriedade de fundamentação e publicidade das ordens judiciais […]
