Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira A ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira (11) foi cancelada. Durante a reunião do Colégio de Líderes, o líder do PT, deputado Pedro Uczai (PT-SC), sentiu-se indisposto e desmaiou. A sessão, que já havia sido iniciada, prosseguiu com pronunciamentos […]
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11/05/2026 – 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais que envolvem grandes grupos de pessoas. A regra vale para […]
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet para determinar a obrigatoriedade de fundamentação e publicidade das ordens judiciais […]
