Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. O […]
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais – Notícias
15/07/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sônia Guajajara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar fotografias com elementos de indumentária tradicional em documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora […]
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência – Notícias
10/06/2026 – 16:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/22, que torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) privativos de oficial de inteligência. Após ajustes […]
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil – Notícias
09/06/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil. A proposta assegura liberdade de escolha dos meios de pagamento, privacidade, segurança […]
