Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas e proteger […]
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns – Notícias
10/06/2026 – 16:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o medo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns de todo o […]
Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos – Notícias
09/06/2026 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: benefícios econômicos e para a saúde da criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/24, que torna obrigatório o exame clínico em recém-nascidos para o diagnóstico de pé torto congênito. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial – Notícias
25/05/2026 – 10:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco especial no uso indevido de inteligência artificial (IA). O […]
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
20/08/2025 – 16:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Renan Filho: “Modelo atual é excludente” O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o fim da obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O Brasil tem, […]
