Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Motta destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
14/04/2026 – 16:52 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado […]
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]
