Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias – Notícias
11/06/2026 – 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026 A expansão da Rede Legislativa de Rádio e a chegada de novas tecnologias foram temas do seminário Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de Olho no Futuro, realizado na Câmara dos Deputados nesta […]
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A proposta segue agora para o Senado. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes – Notícias
28/05/2026 – 11:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças aperfeiçoam legislação em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. Por […]
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando […]
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias
20/05/2026 – 13:49 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
15/05/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 16:52 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia, como não se aproximar de parques infantis ou escolas. De autoria do ex-deputado Capitão Wagner, […]
Comissão aprova novas regras para o exercício da profissão de radiologia – Notícias
06/05/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Magalhães é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, do Senado, que moderniza a regulamentação das profissões de radiologia no Brasil. O texto atualiza a Lei 7394/85 para incluir, […]
