Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A proposta segue agora para o Senado. O texto aprovado é a […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica – Notícias
28/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: medida assegura proteção de um público que enfrenta vulnerabilidades adicionais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de […]
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes – Notícias
28/05/2026 – 11:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças aperfeiçoam legislação em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. Por […]
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias
28/05/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores […]
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais – Notícias
28/05/2026 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao cidadão o direito de usar seu nome religioso (adotado de acordo […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho – Notícias
28/05/2026 – 10:22 Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
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Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais – Notícias
28/05/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os candidatos a apresentar autodeclaração de cor, assinada por […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias
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