Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias
06/07/2026 – 19:41 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para os profissionais da educação. Pelo texto, as escolas deverão prevenir e neutralizar […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias
06/07/2026 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais – Notícias
06/07/2026 – 16:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria um marco legal para incentivar sistemas que integrem agronegócio e preservação florestal. Pelo texto, a Política Nacional de Estímulo à […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa – Notícias
06/07/2026 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade a processos que tenham por objeto a apuração de abandono de pessoa idosa. O texto inclui a previsão no Estatuto […]
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias
06/07/2026 – 15:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco: maior parte das agressões são contra mulheres jornalistas A presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, Patrícia Blanco, afirmou nesta segunda-feira (6), durante audiência pública promovida pelo conselho, que a violência contra a imprensa ganhou novos contornos com a disseminação de ataques […]
