Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas – Notícias
07/07/2026 – 20:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo sem previsão expressa no contrato. O texto, que inclui a regra no Código […]
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
07/07/2026 – 20:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos […]
Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação – Notícias
07/07/2026 – 20:10 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os clubes esportivos a manterem em período integral, nos alojamentos, um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a […]
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias
07/07/2026 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada […]
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995 – Notícias
07/07/2026 – 19:16 Fernando Vivas/Governo da Bahia Prêmio funciona como reparação histórica pela falta de apoio a pioneiras no esporte O Projeto de Lei 2653/26, da Comissão de Esporte do Senado, destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da […]
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe – Notícias
07/07/2026 – 19:12 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa – Notícias
07/07/2026 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério […]
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias
07/07/2026 – 18:33 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o menosprezo ou a discriminação contra a mulher em […]
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias
07/07/2026 – 18:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam ações de prevenção e de combate ao fogo dentro […]
Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais – Notícias
07/07/2026 – 18:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo: objetivo é facilitar diálogo entre universidades e o poder público Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. O grupo, composto por 183 deputados e dois senadores, tem como objetivo […]
