Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal – Notícias
21/08/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal. Se forem identificados, a gestante deverá ser encaminhada imediatamente para unidades de […]
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 13:02 • Atualizado em 21/08/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo) […]
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe – Notícias
21/08/2025 – 12:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de Lei 1087/25, do […]
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação – Notícias
21/08/2025 – 11:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene, realizada no Plenário do Senado Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a democracia, o direito à informação e a liberdade […]
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet – Notícias
21/08/2025 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta comemora aprovação do projeto sobre proteção das crianças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos […]
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista – Notícias
21/08/2025 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O parlamentar é o relator da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, de autoria do deputado […]
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo – Notícias
21/08/2025 – 08:11 GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está marcado para as 10 […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
