Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais – Notícias
09/04/2026 – 14:38 Depositphotos O Luz para Todos visa universalizar o acesso à energia elétrica, principalmente em áreas rurais e remotas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 […]
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte – Notícias
09/04/2026 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões só poderão ser desfeitas por meio de ação rescisória, quando forem […]
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego – Notícias
09/04/2026 – 12:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público prioritário em políticas federais […]
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel – Notícias
09/04/2026 – 12:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo tem adotado medidas para proteger a população da alta internacional do petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado […]
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe – Notícias
09/04/2026 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para […]
Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso – Notícias
09/04/2026 – 08:23 Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo […]
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis – Notícias
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 20:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência […]
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
08/04/2026 – 20:34 • Atualizado em 08/04/2026 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de […]
