Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Frei Orlando é patrono da assistência religiosa do Exército – Foto: Reprodução/OFM Província Santa Cruz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve o nome de Frei Orlando – conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército – no Livro […]
Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai – Notícias
20/07/2026 – 12:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar à Justiça, em até cinco dias, registros de nascimento sem […]
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais – Notícias
28/05/2026 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: texto segue lógica de decreto que permite nome social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao cidadão o direito de usar seu nome religioso (adotado de acordo […]
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai. O texto segue para o Senado. As obras de construção da […]
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Camila Jara é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil […]
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
14/05/2026 – 19:00 Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e […]
Comissão aprova inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
14/05/2026 – 19:00 Divulgação / Senado Federal Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e […]
