Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas – Notícias

02/06/2026 – 18:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a violência em escolas da educação básica, que compreende os 17 primeiros anos do estudante (educação Infantil e os […]

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias

01/06/2026 – 17:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]

Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias

29/05/2026 – 07:42   Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de  Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano. O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da […]

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas – Notícias

27/05/2026 – 21:39   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação discutiu o assunto nesta quarta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a prorrogação do uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a instalação e a manutenção de internet em escolas públicas. O secretário […]

Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas – Notícias

25/05/2026 – 09:41   Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Deputada quer discutir como assegurar continuidade e utilização longo do tempo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras, diante dos desafios relacionados à manutenção, continuidade, qualidade e efetividade do acesso à […]

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações – Notícias

19/05/2026 – 09:30   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Eleições de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 sobre o setor de comunicações. O debate […]