Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios – Notícias
10/06/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios […]
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios – Notícias
10/06/2026 – 13:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais fiscalizados por órgãos de saúde de estados, municípios, Distrito Federal ou de consórcios desses […]
Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira – Notícias
09/06/2026 – 10:30 Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada às […]
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional – Notícias
01/06/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei complementar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes – Notícias
29/05/2026 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24 para obrigar todos os municípios brasileiros a garantirem pelo menos um local […]
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias
21/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para […]
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
