Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão […]
Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais – Notícias
07/07/2026 – 18:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo: objetivo é facilitar diálogo entre universidades e o poder público Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. O grupo, composto por 183 deputados e dois senadores, tem como objetivo […]
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes – Notícias
02/07/2026 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito ao porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública – Notícias
01/07/2026 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Rodrigo de Castro, proposta prestigia a autonomia municipal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, que inclui as guardas ou polícias municipais e os agentes […]
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais – Notícias
24/06/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, o autor da proposta O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a execução de obras, serviços e programas nos municípios. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a notificação deverá […]
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública – Notícias
23/06/2026 – 11:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: texto valoriza papel dos municípios na segurança pública A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5877/25, que permite a participação de integrantes das guardas municipais na Força Nacional de Segurança […]
Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:13 Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4 e atende a pedido do deputado […]
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/19, que classifica o trabalho dos guardas municipais como atividade insalubre e de risco. A proposta assegura a esses profissionais o […]
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias
09/04/2026 – 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia […]
Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira – Notícias
26/08/2025 – 13:34 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento atende a pedido do deputado Fred Costa (PRD-MG), presidente da comissão, e será […]
