Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias
08/07/2026 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o tema Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a […]
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada […]
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa – Notícias
07/07/2026 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério […]
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos – Notícias
07/07/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, a autora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional de 5% sobre o valor da aposentadoria ou da pensão por morte para mulheres que tenham se dedicado ao cuidado dos […]
Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
01/07/2026 – 19:13 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Distribuição de alimentos do Sisan deverá priorizar as casas-abrigo O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá priorizar a distribuição de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida está prevista na Lei 15.451/26, […]
