Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher – Notícias
15/04/2026 – 22:05 • Atualizado em 15/04/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar […]
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher – Notícias
09/04/2026 – 15:42 Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles: PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira […]
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher – Notícias
21/08/2025 – 15:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência […]
