Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre […]
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher – Notícias
22/07/2026 – 17:48 Depositphotos Projeto altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher. O objetivo é conciliar a informação responsável e a proteção das vítimas com o respeito à liberdade de imprensa. A proposta, do deputado […]
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher – Notícias
16/07/2026 – 19:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de terceiros sobre possível violência doméstica, mesmo que a vítima negue […]
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à mulher escolta policial para comparecer à delegacia e denunciar o descumprimento de medida protetiva. O texto também permite que vítimas de violações reiteradas dessas medidas sejam […]
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias
10/07/2026 – 14:05 Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para […]
Comissão da Mulher cancela escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 – Notícias
07/07/2026 – 08:15 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para escolher as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste […]
Comissão da Mulher adia escolha de vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 – Notícias
07/07/2026 – 08:15 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (7) para escolher as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste […]
Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 – Notícias
02/07/2026 – 13:02 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe na próxima terça-feira (7) as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste ano. O diploma homenageia mulheres […]
