Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo – Notícias
08/07/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri, relator e autor da proposta, respectivamente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que altera a base de cálculo do Imposto sobre a […]
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui […]
Deputados podem votar alterações em medida provisória que muda regras do seguro-defeso – Notícias
09/04/2026 – 08:23 Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro é pago a quem não pode pescar no período de reprodução dos peixes O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento […]
