Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias

08/06/2026 – 13:30   Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]

Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas – Notícias

20/05/2026 – 14:44   Fernando Frazão/Agência Brasil Programa incentiva compra de veículos que sigam a sustentabilidade ambiental Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da […]

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias

10/04/2026 – 18:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas – Notícias

08/04/2026 – 19:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido por uma comissão especial da Câmara Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da Medida Provisória (MP) 1327/25. Ela é conhecida como “MP do Bom Condutor” e estabeleceu a renovação […]