Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua
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Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Comissão mista aprova parecer que cria piso salarial para motorista de longa distância – Notícias
17/06/2026 – 19:33 Waldemir Barreto/Agência Senado Deputado Zé Trovão, relator da Comissão Mista da MP 1343/26 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, o texto aprovado institui um […]
Comissão mista aprova MP do Frete e cria piso salarial para motorista de longa distância – Notícias
17/06/2026 – 19:33 • Atualizado em 17/06/2026 – 20:41 Waldemir Barreto/Agência Senado Deputado Zé Trovão, relator da medida provisória A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, o […]
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito – Notícias
18/05/2026 – 08:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta as penas pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículos automotores. A proposta eleva […]
Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas – Notícias
07/05/2026 – 10:50 • Atualizado em 07/05/2026 – 11:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC, conhecido como […]
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta – Notícias
06/05/2026 – 08:37 Depositphotos Renovação é automática para motoristas sem multas de trânsito A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1327/25 reúne-se nesta quarta-feira (6) para discussão e votação do parecer do relator, senador Renan Filho (MDB-AL). A MP permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas […]
