Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões – Notícias

23/06/2026 – 18:48   Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das […]

Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça – Notícias

13/05/2026 – 08:37   Divulgação / TRF TRF da 1ª Região será um dos beneficiados O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os recursos serão usados para: atender demandas dos projetos de construção de edifícios-sede da Justiça Federal em […]

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação – Notícias

12/05/2026 – 14:52   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Parte do dinheiro será usada na agricultura irrigada O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/26). De acordo com a mensagem que acompanha o texto, […]

Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos – Notícias

06/05/2026 – 13:55   Tânia Rêgo/Agência Brasil Recursos serão destinados ao socorro emergencial às vítimas O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026 para fazer frente às consequências de desastres climáticos (MP 1356/26). Segundo a exposição de motivos que acompanha a medida, os recursos destinam-se […]