Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos – Notícias
24/06/2026 – 07:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna obrigatória a exibição de mensagens educativas sobre temas de relevância social na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta […]
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto – Notícias
22/05/2026 – 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à internet em voos no […]
